COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 15501/2020 1.1. Anexo(s) 4338/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4338/20183. Responsável(eis): MIYUKI HYASHIDA - CPF: 02021392805 4. Origem: MIYUKI HYASHIDA 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ 6. Distribuição: 3ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 8. Proc.Const.Autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660)
MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013)
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 341/2020-COPRO
9.1.Aos 14 dias do mês de dezembro de 2020 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 1211/2020 do Gabinete da Quinta Relatoria - RELT5, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 4338/2018 ao Processo 15501/2020, em seguida, por fim encaminhei-os à Coordenadoria de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de dezembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 14/12/2020 às 11:13:42, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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